Vetos presidenciais são derrubados , Fragilidade no Planalto
A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28, representou um dia difícil para o Palácio do Planalto, com uma série de derrotas políticas que expuseram a fragilidade da articulação do governo Lula. Entre as derrotas, destacam-se a derrubada do veto presidencial à liberação de saídas temporárias de presos e a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a criminalização de fake news durante as eleições.
Os parlamentares não apenas rejeitaram o veto de Lula à lei que permite saídas temporárias de presos, mas também mantiveram o veto de Bolsonaro ao trecho que criminalizava a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. Na votação sobre as saídas temporárias, foram registrados 314 votos favoráveis à derrubada do veto na Câmara e 52 no Senado, com apoio de partidos governistas como MDB e PSD. A votação contou com a participação surpreendente da deputada Maria do Rosário (PT), que votou a favor da derrubada do veto, mas não comentou o seu voto.
Além disso, a tentativa do governo Lula de reverter o veto de Bolsonaro sobre a criminalização das fake news também falhou. O veto foi mantido após 317 deputados votarem contra a sua derrubada, enquanto apenas 139 foram favoráveis. Os defensores do veto argumentaram que a redação da lei poderia ser usada para fins políticos.
Outro revés significativo para o governo foi a reinstauração de um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proíbe o financiamento de movimentos sociais que promovam invasões de propriedades rurais ou que se oponham ao conceito tradicional de família. Essa emenda, introduzida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), havia sido vetada por Lula, mas foi reincluída na LDO com o apoio de 339 deputados e 47 senadores.
As derrotas consecutivas demonstram a dificuldade do governo Lula em controlar a agenda legislativa e consolidar sua base aliada, refletindo uma articulação política enfraquecida no Congresso Nacional.
